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Opinião
23/10/2004 - 15h52
Urna eletrônica: orgulho brasileiro, sim - II
Álvaro Gonçalves
 

Há outro imenso equívoco ao dizer que o software (programa) utilizado pela urna eletrônica roda sobre o sistema operacional Windows, da americana Microsoft. Na verdade, o sistema operacional é o desconhecido VirtuOS, da empresa brasileira Microbase, fundada em outubro de 1982. A empresa foi escolhida primeiramente pela Unisys e posteriormente pela Procomp para "suporte à especificação e ao desenvolvimento da Urna Eletrônica, desenvolvimento do software utilizado no projeto da Urna Eletrônica, criação do Sistema Operacional Multitarefa VirtuOS, software básico específico para o hardware utilizado, software aplicativo para as eleições", conforme o site da empresa (www.microbase.com.br).

A Unicamp (Universidade de Campinas) produziu um relatório completo da avaliação que fez da urna eletrônica que está no endereço http://www.tre-sp.gov.br/urna/rel_final.pdf. "Este documento é o Relatório Final de avaliação do Sistema Informatizado de Eleições (SIE) do Tribunal Superior Eleitoral e consiste de um sumário das principais atividades realizadas, da avaliação dos componentes do SIE e de recomendações para o aprimoramento da segurança e confiabilidade dos sistemas, especialmente no que se refere ao sigilo do voto e ao respeito à expressão do voto do eleitor", enfatiza a apresentação do documento. O relatório contém todos os procedimentos executados quando da análise, suas conclusões e apresenta também uma seção com sugestões para apurar sua segurança e confiabilidade.

No que tange à segurança, pode-se afirmar que nenhuma máquina computacional está totalmente livre de possibilidades de erro e de fraude, conforme qualquer técnico de informática poderia atestar. Mas, no caso da urna eletrônica, seria necessário um verdadeiro exército para fazer com que as informações registradas em cada urna fosse alterado. Ainda citando o relatório da Unicamp: "Mesmo que cada uma das formas de proteção possa ser individualmente superada, a superação do conjunto é pouco provável, dados a extensão e a profundidade do conhecimento necessário e o grande número de participantes cujo envolvimento seria requerido para a sua realização."

Quem, como eu, trabalhou como presidente de seção eleitoral em uma eleição informatizada, sabe que antes do início da votação (às 7h da manhã) é emitido um boletim chamado zerésima. Este tem o objetivo de atestar que não há votos e nenhuma outra informação computados naquela urna. Este documento é assinado pelo presidente da seção, mesários, fiscais e delegados de partido presentes. O que se segue, é de conhecimento de todos: o mesário confere o título do cidadão que é digitado em um teclado conectado à urna, quando é feita a liberação do terminal de votação; se o eleitor não estiver habilitado a votar naquela seção, simplesmente não vota e ele que reclame depois ao Juiz Eleitoral. Ao final da votação, é emitido o Boletim de Urna, em cinco vias, sendo que quatro são dadas aos fiscais presentes e um vai junto com a urna para o local de apuração. Os votos são gravados num disquete e a urna mantém suas informações para um eventual sinistro com o disquete, que continua dentro da urna lacrada. Este disquete e todas as informações da urna eletrônica são criptografados (convertidos para um código que só o sistema do TSE pode ler) para que nenhum outro computador possa alterar as informações nele contidas.

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