Hoje o meu desejo era dividir com os leitores a imensa alegria e satisfação com a inauguração do templo da Igreja Metodista na rua Usina Velha, neste sábado (02/10/10). Foi uma cerimônia belíssima e acredito que o crescimento e o fortalecimento dessa Igreja deverá contribuir muito para a melhoria da relação entre os cidadãos por sua postura ecumênica, de respeito a todos e valorização da ética e da cidadania.

No entanto, a forma como transcorreu o processo eleitoral na escola em que estava atuando como fiscal de partido, me leva a tecer as considerações abaixo.

O Diretório do Partido dos Trabalhadores de Ubatuba deliberou e encaminhou nota a órgãos de imprensa locais uma nota que, infelizmente, não vi publicada. Nessa nota se declara frontalmente contrário à prática de boca de urna, de compra de votos, de transporte de eleitores e de forração do chão com panfletos ao redor dos locais de votação e convoca os militantes e a população para fiscalizar o pleito.

Para orientar essa fiscalização, o PT Nacional organizou o Manual de Fiscalização Eletrônica, do qual extraímos os seguintes trechos:

“Fiscalizar é um direito assegurado por lei, que não pode ser negado ou sofrer qualquer restrição, sob pena de anulação da votação (art. 221, inciso II do Código Eleitoral). Se o fiscal do Partido for impedido de atuar perante a Mesa por qualquer motivo, deverá apresentar protesto perante a Mesa Receptora, devendo fazer constar expressamente na ata de eleição tal impedimento.” (p. 2)

“... é fundamental a presença de nossos fiscais, delegados ou candidatos nas Seções Eleitorais para que fiscalizem a emissão da “zerésima”. NÃO SE PODE PERMITIR QUE A ZERÉZIMA SEJA EMITIDA FORA DA SEÇÃO ELEITORAL OU SEM A PRESENÇA DE FISCAIS. IMPEDIR A FISCALIZAÇÃO É CRIME ELEITORAL.” (p. 6)

Infelizmente fomos impedidos de entrar no prédio, apesar de chegarmos à escola antes das 7 horas. Nosso acesso foi liberado apenas às 7 horas e 45 minutos e não houve tempo para realizarmos todos os procedimentos necessários antes de iniciar a votação.

Quando a votação foi iniciada, os eleitores eram obrigados a passar por um verdadeiro corredor polonês, com pessoas assediando-os sob o pretexto de indicar o local de votação. Essas pessoas não portavam crachás para que os eleitores e fiscais soubessem quem eram. Nem a pessoa que se dizia pertencer à Justiça Eleitoral portava identificação, dificultando a sua busca para dirimir dúvidas ou solicitação de providências.

Sou professor desde 1971 e, em todas as escolas por onde passei, os professores eram orientados para sinalizar o prédio na entrada, indicando a localização das salas e respectivas seções facilitando o acesso dos eleitores às respectivas seções. Com essa medida, a necessidade de contato entre o eleitor e os funcionários diminuía muito, tornando mais fácil a fiscalização pois esse contato se restringia àqueles eleitores com dificuldades de leitura e entendimento. Quando fiz esse questionamento, a diretora disse que não havia sido orientada nesse sentido e que eu estava causando tumulto.

Além disso, os dois corredores laterais são muito estreitos, dificultando a locomoção dos eleitores, especialmente às salas do fim do corredor pois havia a fila dos que aguardavam para votar e os que estavam saindo. Esse problema eu já havia constatado na outra eleição e comentado em artigo publicado na internet. Nada foi feito para eliminar esse problema e neste ano se agravou.

Como na última eleição observamos várias problemas e não tivemos o cuidado de registrar e produzir provas, ficamos muito prejudicados porque os nossos recursos não foram aceitos. Decidi então, fotografar o corredor para que a Justiça Eleitoral, posteriormente possa identificar essas pessoas. No entanto, não consegui meu intento devido à dificuldade de operar o celular.

Depois, uma policial municipal me chamou à parte e disse que havia algumas reclamações contra mim e que se continuasse a tumultuar seria obrigada a me deter. Em seguida chegou o delegado do partido e me fez a mesma observação. Um outro policial nos chamou e também fez a mesma observação, e pior, disse que me acusavam de estar fazendo boca de urna, o que não era verdade. Como era grande o número de funcionários da prefeitura e cabos eleitorais de partidos adversários, não seria difícil forjar essa acusação. Mais tarde, uma outra fiscal fez a mesma acusação a mim, o que absolutamente era inverídica.

Em seguida, chegou a outra delegada e o advogado do partido e relatei o que estava acontecendo. Eles solicitaram à diretora que todos os funcionários fossem identificados, o que ocorreu de fato, e teve como conseqüência a eliminação da aglomeração na entrada do corredor. Mas a relação das seções continuou apenas na mão dos funcionários obrigando o contato entre eleitores e funcionários, ou o deslocamento dos eleitores até achar a sua seção.

Quando o Sr. Promotor Público chegou, relatei a ele tudo que havia ocorrido e ele me ouviu atentamente orientando para relatar na ata.

Mais tarde ele me procurou juntamente com Meritíssimo Juiz Eleitoral.

Que me pediu fatos concretos e de novo relatei o que havia ocorrido e da dificuldade de nomear os autores pelo fato de nenhum deles portar o crachá.

É uma pena que ainda tenhamos que enfrentar esse tipo de problema e que as pessoas esqueçam que “todos são iguais perante a lei”.