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COLUNISTA
Rui Grilo
25/10/2011 - 12h08
O maior grileiro é o governo
 
 

Dia 21/10/2011, em Trindade, houve um encontro das Comunidades Tradicionais Caiçaras de São Paulo e Rio de Janeiro, reunindo representantes da Juréia (Peruíbe e Iguape), Ubatuba e Paraty, da qual participaram vários membros da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT (como Leila, Vaguinho e Dauro).

O local escolhido foi Trindade - teve um sentido simbólico para fortalecer e valorizar a resistência da Comunidade Trindadeira, que lutou contra os grileiros e a especulação imobiliária que queriam se apossar de suas terras na década de 70. Perderam parte de seu território, mas permaneceram e mudaram a história. Todos os anos comemora-se no mês de outubro com festividades e debates sobre as comunidades Tradicionais Caiçaras.

Segundo Dauro Prado, representante titular dos caiçaras na CNPCT, os ambientalistas que não conhecem a Cultura Tradicional Caiçara, influenciaram o governo a criar uma Estação Ecológica de Juréia Itatins no Litoral Sul de São Paulo na década de 80 e outras diversas unidades de conservação de proteção integral que não permite presença humana, violando direitos garantidos na Constituição Federal, impedindo as comunidades de usar os recursos naturais para sua sobrevivência e para manutenção de sua cultura e ao mesmo tempo não indenizando-os pela perda do território, causando êxodo, levando as comunidades para áreas das periferias de Iguape e Peruíbe.

Passaram-se mais de 20 anos, novos instrumentos para se contrapor a essa política de exclusão foram criados, mas esses procedimentos continuam se chocando com vários artigos do Decreto 6.040, de 07/02/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, entre os quais o Artigo 3º do Anexo: "São objetivos específicos da PNPCT:

1- Garantir aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica;"

Mesmo alguns direitos garantidos pela Lei da Mata Atlântica, como o uso de 20 m² e 15 m³ de lenha, não são respeitados e as comunidades são multadas pelo fato dos funcionários (polícia ambiental, guardas florestais) não conhecerem ou ignorarem esses direitos.

Com esse tipo de procedimento, aos olhos das comunidades caiçaras, o governo se transformou no maior grileiro de suas terras. Expulsando os caiçaras de suas terras e sem a implantação de uma fiscalização adequada, contribuiu para a degradação dos ecossistemas praticada por outros grileiros e pela especulação imobiliária que privatizaram grandes áreas públicas, impedindo o acesso a todos.

As prefeituras também não obedecem a resolução do Conselho das Cidades que obriga a demarcação do território das comunidades tradicionais para garantir os seus direitos.

Para enfrentar essa situação vêem como necessária maior articulação entre as comunidades para criar visibilidade e colocar na pauta de discussões a necessidade do reconhecimento do Território Caiçara. As referências para as Comunidades Tradicionais Caiçaras, são os povos indígenas e as comunidades quilombolas, que tem marco legal, o que trouxe grandes avanços no sentido de garantirem o direito ao território, acesso aos recursos naturais e a preservação de sua cultura.

Adriana Lima, caiçara de Peruíbe, fala que hoje as comunidades têm lideranças e que precisam estar mais próximas uma das outras, para se conhecerem e discutirem o que podem fazer juntas, também fala que hoje os caiçaras são protagonistas e que não precisam de interlocutores... Somos nós que devemos apontar as demandas...

Para o aprofundamento dessas propostas e aumento da mobilização das comunidades, foi proposto um novo encontro em Iguape no dia 06/11/2011.

Em seguida, no Rancho de Pescadores, houve uma apresentação de manifestações caiçaras como o fandango e a comida típica (à base de pirão, peixe e mandioca), tendo como cenário a belíssima Praia do Meio.

Um outro ponto importante desse encontro foi a participação das mulheres e de jovens caiçaras, lideranças locais e nacionais, residentes em comunidades muito isoladas às quais se chega apenas por trilhas na mata ou de barco pelo mar.


Nota do Editor: Rui Alves Grilo é professor da rede pública de ensino desde 1971. Assessor e militante de Educação Popular.
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